Você acabou de escrever um livro e está louco para enviá-lo para alguma editora, afinal, você quer que o mundo todo conheça a sua história. Mas, para que isso ocorra é preciso que você registre o seu original na Biblioteca Nacional (BN), pois a maioria das editoras pede uma cópia do registro autoral antes de ler qualquer original.
Se você não sabe como enviar a sua obra para a Biblioteca Nacional, continue lendo e aprenda passo a passo como é o procedimento de envio e receba o seu registro autoral sem nenhum problema.
EDA – Escritório de Direitos Autorais
O registro da obra deverá ser feito no EDA – que faz parte da Biblioteca Nacional. O Endereço para o envio de obras é:
Escritório de Direitos Autorais
Avenida Presidente Vargas, 3131 – 7º Andar, Sala 702
Cidade Nova
20210-911
Rio de Janeiro, RJ
A obra deverá ser impressa e enviada para esse endereço. Para maiores informações, acesse o link: https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais
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Documentos Que Acompanharão a Obra
1: Sua obra
Imprimida em uma única via com formatação Times New Roman, tamanho 12. Todas as páginas devem ser numeradas e após isso, rubricadas.
Não é necessário grampear ou encadernar. Na capa coloque o nome da obra e os seus dados (nome completo, RG CPF, cidade e ano).
OBS: Para obras que já foram publicadas enviar dois exemplares.
2: Comprovante de pagamento da GRU
Antes de enviar a obra você precisa pagar por ela. O valor é 20,00. O pagamento é feito através de um boleto bancário gerado no próprio site da Biblioteca Nacional.
Clique aqui para ver a tabela de preços.
Clique aqui para gerar o boleto.
Após isso, envie juntamente com a sua obra o comprovante de pagamento, grampeado na guia já paga. Não é necessário enviar o comprovante original, basta apenas uma cópia. (Guarde o original e uma cópia também).
3: Requerimento de Registro ou Averbação
É um formulário que deve ser preenchido à mão.
Clique aqui para baixar e imprimir.
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Como Preencher o Formulário
1. Dados do registro: Deixe em branco
2. Informações sobre a obra intelectual: Insira o título da obra e se ela é inédita ou publicada. Em “números de páginas” se refere o número de páginas impressas que você está enviando.
Em “gênero” escolha a opção que mais se enquadre a sua obra. Se sua obra for uma narrativa longa de ficção, escolha o gênero “romance”. Isso vale tanto para romance e comédia, quanto para história de terror.
3. Dados de identificação: Insira seus dados pessoais. Se você usa um pseudônimo, logo a baixo há um espaço para colocá-lo. Em “Vínculo com a obra” marque a opção “Autor”.
3. 1 Outro Requerente: Caso não haja outras pessoas relacionadas com sua obra, como ilustrador, tradutor, fotógrafo, dentre outros mais, deixe estes espaços em branco.
4. Representante Legal: Se o autor for menor de idade, esse espaço deve ser preenchido pela mãe ou pelo pai, ou pelo responsável. Se assim for, envie junto com os documentos relacionados (RG e CPF do responsável). Se não, se o autor for maior de idade deixe esse espaço em branco.
5. Preencher quando a obra intelectual apresentada para registro for adaptação e/ou tradução: Deixe em branco caso a obra seja totalmente inédita.
6. Observações: Deixe em branco.
7. Disposições Finais: Todos os requerentes devem assinar. Assine para declarar que tudo o que disse é verdade e que se responsabiliza totalmente pela obra.
8. Preenchimento a cargo da instituição: Deixe em branco.
Após todo esse procedimento, coloque tudo em um envelope grande (nos Correios têm) e envie por Sedex ou Carta Registrada para o endereço acima. Depois é só aguardar que muito em breve você estará recebendo pelo Correio o seu Certificado de Registro ou Averbação.
Atenção: Alguém precisará estar em casa para assinar o recebimento, por isso fique atento aos dias que se antecederem ao recebimento.
